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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928207056 (V B VIVER BEM ESPAÇO SAÚDE), Processo 932927122 (VB MIRACLE SPA CLÍNICA ESTÉTICA), Processo 923720472 (VB VÂNIA BORGES STUDIO & ACADEMY), Processo 919435750 (VB- Vale Beleza), Processo 931280184 (VB VANN BEAUTY MAKEUP ARTIST) e Processo 917674995 (VB Vanessa Baggio Spa Urbano). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;