J J D Cohen

Teor da publicação

O sinal nominativo ?J J D Cohen? é identificado como nome artístico singular, tendo em vista as pesquisas realizadas em plataformas de streaming de música, a exemplo da Apple Music e Audiomack. Portanto, nos termo do art. 124, XVI da LPI (Lei da Propriedade Industrial ? Lei n. 9.279/1996), o requerente deve comprovar que é o titular do direito de propriedade sobre o referido nome artístico ou apresentar documento de autorização do titular do referido direito, consentindo especificamente com o registro do referido nome como marca perante o INPI, sob pena de indeferimento. Caso deseje, o requerente poderá utilizar o modelo de autorização constante no Manual de Marcas do INPI, disponível em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia.