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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

TOPCOATINGBR

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 02

Sinal publicado

TOPCOATINGBR
Processo INPI
935207651
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ( tintas de amianto) ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência.

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Sobre a marca

Titular
TOP COATING LTDA
43.820.234/0001-98
Procurador ou escritório
Suprema Patentes
Data de depósito
1 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 02

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2892Registro09/06/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2889Deferimento19/05/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2876ExigênciaEsta publicação18/02/2026

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2797Publicação13/08/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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