Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

Alexandre Marques ARQUITETURA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca extintoClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI: 910884366
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230449305 (18/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KELVIN DE SOUZA DA PAIXAO Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: A. M. (pessoa física)
Data de depósito: 10 de abril de 2016
Classe de Nice: Classe 37

Histórico de despachos

RPI nº 2890Caducidade26/05/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2876CaducidadeEsta publicação18/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2753Caducidade10/10/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2462Registro13/03/2018
Concessão de registro
RPI nº 2458Deferimento14/02/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2364Publicação26/04/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)