Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026
CHEEP
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260015538 (29/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo - SP. Processo nº 5012289-40.2017.4.03.6182. Processo SEI nº 52402.001710/2026-75.
Sobre a marca
- Titular
- Tellfree Brasil Telefonia IP S.A.
- 07.350.260/0001-36
- Procurador ou escritório
- C. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 5 de junho de 2014
- Classe de Nice
- Classe 38
Histórico de despachos
6Deferimento da petição
- RPI nº 2876JudicialEsta publicação18/02/2026
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)