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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

PHOLIA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 05

Sinal publicado

PHOLIA
Processo INPI
906253667
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260016150 (03/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - COMARCA DE BARUERI - SP. Processo nº 0007143-69.2019.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.010453/2024-09

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Sobre a marca

Titular
ATTIVOS MAGISTTRAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
10.769.880/0001-19
Procurador ou escritório
Continental Marcas e Patentes
Data de depósito
17 de maio de 2013
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2876JudicialEsta publicação18/02/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2858Petição14/10/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2808Petição29/10/2024

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2448Registro05/12/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2436Deferimento12/09/2017

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2254Oposição18/03/2014

    Notificação de oposição

  7. RPI nº 2230Publicação01/10/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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