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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

Ninna Barriga

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 20

Sinal publicado

Logotipo da marca Ninna Barriga
Processo INPI
905724038
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850220428306 (26/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NINNA BARRIGA LTDA ME Procurador: Rafael Monteiro Teixeira Detalhes do despacho:EXIGÊNCIA: Apresente nova documentação, emitida pela titular do registro, datada e dentro do período de investigação (25/07/2017 a 25/07/2022, com obrigatoriedade a partir de 10/11/2020), que demonstre de forma clara o uso efetivo da marca mista na oferta dos produtos para os consumidores, uma vez que a documentação apresentada foi considerada inservível para efeitos de comprovação. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos produtos em questão. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, POR POSTAGEM, contendo os produtos; publicidade; notas fiscais d

Despacho IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850220452695 (10/10/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RAY LENON FIGUEIREDO BARBOZA Procurador: DEBORA MAGALY SILVA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

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Sobre a marca

Titular
NINNA BARRIGA LTDA ME
05.806.451/0001-34
Data de depósito
27 de dezembro de 2012
Classe de Nice
Classe 20

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2902Caducidade18/08/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2876Petição18/02/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  4. RPI nº 2876ExigênciaEsta publicação18/02/2026

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2864Renovação25/11/2025

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2692Caducidade09/08/2022

    Notificação de caducidade

  7. RPI nº 2340Registro10/11/2015

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2333Deferimento22/09/2015

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2212Publicação28/05/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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