Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

ENFANCE

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 905315421
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230567698 (21/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LE INFANCE LTDA ME Procurador: VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: CR STORE ECOMMERCE LTDA; 52.662.107/0001-07
Procurador ou escritório: A. F. (pessoa física)
Data de depósito: 19 de setembro de 2012
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2876CaducidadeEsta publicação18/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2851Petição26/08/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2762Caducidade12/12/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2481Registro24/07/2018
Concessão de registro
RPI nº 2474Deferimento05/06/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2320Sobrestamento23/06/2015
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2200Publicação05/03/2013
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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