Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

CHÁCARA JOÃO & MARIA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: ato de prejudicar petição.

PetiçãoRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI: 905047281
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS699

Ato de prejudicar petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850230500423 (16/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por perda de objeto, uma vez tal situação se aplica para ?registro de marca nulo?, ?registro de marca extinto?, ?registro de marca cancelado de ofício? ou registro ?para extinguir pela expiração do prazo de vigência?.

Sobre a marca

Titular: DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A.; 12.612.745/0001-90
Procurador ou escritório: A. B. (pessoa física)
Data de depósito: 19 de julho de 2012
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2876PetiçãoEsta publicação18/02/2026
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2817Petição31/12/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2757Caducidade07/11/2023
Notificação de caducidade
RPI nº 2473Registro29/05/2018
Concessão de registro
RPI nº 2462Recurso provido13/03/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2329Recurso25/08/2015
Notificação de recurso
RPI nº 2317Indeferimento02/06/2015
Indeferimento do pedido
RPI nº 2190Publicação26/12/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.