Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 29/05/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. B. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850230500423 (16/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por perda de objeto, uma vez tal situação se aplica para ?registro de marca nulo?, ?registro de marca extinto?, ?registro de marca cancelado de ofício? ou registro ?para extinguir pela expiração do prazo de vigência?.
RPI 2876
18/02/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850240617803 (27/11/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
RPI 2817
31/12/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230500423 (16/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2757
07/11/2023
Concessão de registro
RPI 2473
29/05/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850150154795 (14/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Andre Almeida Blanco Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2462
13/03/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850150154795 (14/07/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A. Procurador: Andre Almeida Blanco Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2329
25/08/2015
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817609172 (JOÃO & MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2317
02/06/2015
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2190
26/12/2012
Outras marcas de DESTRO PARTICIPAÇÕES S.A.
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