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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

SolTerra Cereais

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
905010221
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230580805 (28/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TERRA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
SOLTERRA PARTICIPAÇÕES LTDA.
13.569.610/0001-52
Procurador ou escritório
Santa Cruz Marcas & Patentes
Data de depósito
10 de julho de 2012
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2876CaducidadeEsta publicação18/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2833Petição24/04/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2833Petição24/04/2025

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2830Renovação01/04/2025

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2763Caducidade19/12/2023

    Notificação de caducidade

  7. RPI nº 2318Registro09/06/2015

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2312Deferimento28/04/2015

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2189Publicação18/12/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.