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Revista da Propriedade Industrial, 18 de fevereiro de 2026

PONTOFRIO.COM

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2876, 18 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

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Processo INPI
904621545
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240058329 (07/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PEI LICENSING LLC Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

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Sobre a marca

Titular
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
33.041.260/0652-90
Procurador ou escritório
Newmarc
Data de depósito
19 de março de 2012
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2890Caducidade26/05/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2880Renovação17/03/2026

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2876CaducidadeEsta publicação18/02/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  4. RPI nº 2801Petição10/09/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2773Caducidade27/02/2024

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2688Petição12/07/2022

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2354Registro16/02/2016

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2342Deferimento24/11/2015

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2329Petição25/08/2015

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2325Petição28/07/2015

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2178Publicação02/10/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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