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Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

UNINOVA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
935210911
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Comprove exercício de atividade para registro de marca à luz do artigo 128 da LPI e do item 5.5.1 do Manual de Marcas, uma vez que ?Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento?, ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários? e ?Universidade [serviço de educação]? são considerados incompatíveis com atividade lícita e efetiva exercida por pessoa física. Alternativamente, exclua da especificação os itens com esses serviços.

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Sobre a marca

Titular
R. M. (pessoa física)
Data de depósito
1 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2887Indeferimento05/05/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2875ExigênciaEsta publicação10/02/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2794Publicação23/07/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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