O Tijolinho - Jornal do Andaraí, Grajaú e adjacências
Sinal publicado
- Processo INPI
- 929635175
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por título de obra literária "TIJOLINHO", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902948733 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 902948539 (TIJOLINHO), Processo 927248824 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 927252554 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 902948598 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 830736115 (TIJOLINHO), Processo 927249464 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 830736107 (TURMA DO TIJOLINHO) e Processo 902948440 (TIJOLINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que
Sobre a marca
- Titular
- L. F. (pessoa física)
- Data de depósito
- 3 de março de 2023
- Classe de Nice
- Classe 16
Histórico de despachos
3- RPI nº 2875IndeferimentoEsta publicação10/02/2026
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)