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Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

O Tijolinho - Jornal do Andaraí, Grajaú e adjacências

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 16

Sinal publicado

O Tijolinho - Jornal do Andaraí, Grajaú e adjacências
Processo INPI
929635175
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por título de obra literária "TIJOLINHO", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902948733 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 902948539 (TIJOLINHO), Processo 927248824 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 927252554 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 902948598 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 830736115 (TIJOLINHO), Processo 927249464 (TURMA DO TIJOLINHO), Processo 830736107 (TURMA DO TIJOLINHO) e Processo 902948440 (TIJOLINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que

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Sobre a marca

Titular
L. F. (pessoa física)
Data de depósito
3 de março de 2023
Classe de Nice
Classe 16

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2875IndeferimentoEsta publicação10/02/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2739Oposição04/07/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2724Publicação21/03/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)