Processo nº 929597680

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922279322 (ARS GRATIA ARTIS), Processo 922279829 (ARS GRATIA ARTIS) e Processo 922280479 (METRO GOLDWYN MAYER ARS GRATIA ARTIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;