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Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

LNF

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
929563840
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto aos serviços de "jogos de azar ou apostas" reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de cassinos, jogos de azar, loterias e correlatos em vigor no país (Decretos-Leis 3.688/41, 6.259/44 e 9.215/46), bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo-o por serviço compatível com a classe reivindicada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência.

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Sobre a marca

Titular
LNF - LIGA NACIONAL DE FUTEVÔLEI
05.415.038/0001-49
Data de depósito
24 de fevereiro de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2891Indeferimento02/06/2026

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2875ExigênciaEsta publicação10/02/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2736Oposição13/06/2023

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2723Publicação14/03/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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