Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026
PROJETO LIÇÃO DO BEM
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250521339 (11/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: OC ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA Procurador: ANA PAULA BARBOSA NAHES Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- OC ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA
- 32.143.799/0001-61
- Procurador ou escritório
- Vilage Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 24 de janeiro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
5- RPI nº 2875PetiçãoEsta publicação10/02/2026
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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