Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

NAPOLINO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

NAPOLINO

Processo INPI: 901159140
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260015528 (29/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 0100362-32.2023.5.01.0040. Processo SEI 52402.001316/2026-37.

Sobre a marca

Titular: MASSAS NAPOLES LTDA; 33.386.848/0001-50
Procurador ou escritório: Paulo C Oliveira Cia
Data de depósito: 3 de setembro de 2008
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2908Caducidade29/09/2026
Notificação de caducidade
RPI nº 2875JudicialEsta publicação10/02/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2869Judicial30/12/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2793Judicial16/07/2024
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2438Registro26/09/2017
Concessão de registro
RPI nº 2430Recurso provido01/08/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2101Recurso12/04/2011
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2076Indeferimento19/10/2010
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1975Publicação11/11/2008
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.