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Dado oficial do INPI

NAPOLINO

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

NAPOLINO

ST13

BR500000901159140

Classe

30

Pedido

901159140

Registro

901159140

Andamento no INPI

  1. Depósito03/09/08
  2. Publicação11/11/08
  3. Exame
  4. Deferimento01/08/17
  5. Concessão26/09/17
  6. Vigente26/09/27

Registro concedido em 26/09/2017 e em vigor até 26/09/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:26/09/2027

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

10/02/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

30

Data de depósito

03/09/2008

Data de registro

26/09/2017

Data de expiração

26/09/2027

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

MASSAS NAPOLES LTDA

Representantes

Paulo C Oliveira CiaVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 30

PanquecasPastelariaPetits fours (Fr.) [pastelaria]RavióliAçafrão-da-terra, para uso alimentarOréganoAlgas [condimentos]MacarrãoEmpadaCanelone [massa alimentícia]Capeletti [massa alimentícia]CominhoLouroMolhos [condimentos]PimentaPimenta-da-jamaica [tempero]Tempero [condimento]Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]Salgadinho, exceto croqueteSucos de carneAçafrão [temperos]Carne (Sucos de -)Extrato de tomateChutney [condimento]CondimentosCreme [culinária]EspeciariasFermentos para massasTomilhoNhoquePastelPizzasTemperosMolho de tomateEsfihaCrepeAlho [condimento]MostardaPicles mistos [condimento]Pimentão [temperos]QuichesTalharimEspagueteMassas alimentaresEmpadãoAlecrimNoz-moscadaPastéis [pastelaria]Molho para saladaAletrias [massas]Caril [curry (Ingl.)] [especiaria]Massas com ovos [talharim]LasanhaUrucum para uso alimentar [condimento]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260015528 (29/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 0100362-32.2023.5.01.0040. Processo SEI 52402.001316/2026-37.

RPI 2875

10/02/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250139465 (17/12/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. ATOrd 0100561-46.2022.5.01.0054. Ofício nº 05884/2025/NUAP-TRAB/EADM2/PGF/AGU. NUP: 00408.231400/2025-49 (REF. 0100561-46.2022.5.01.0054). Processo SEI nº 52402.018521/2025-51.

RPI 2869

30/12/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240007414 (01/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Ofício nº 247/2024/OF. Processo nº 0046586-24.2022.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.006915/2024-85.

RPI 2793

16/07/2024

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2438

26/09/2017

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810100383009 (20/12/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: MASSAS NAPOLES LTDA Procurador: PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

RPI 2430

01/08/2017

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

RPI 2101

12/04/2011

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS.: 819817929, 814071147, 003862151 E 006929494.

RPI 2076

19/10/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1975

11/11/2008

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