Revista da Propriedade Industrial, 10 de fevereiro de 2026

SUPER GLOBO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2875, 10 de fevereiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

SUPER GLOBO

Processo INPI: 5013747
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301170001210 (14/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária ? anulação de indeferimento de caducidade - Processo 0175579-94.2017.4.02.5101 ? 9ª VF RJ - INPI 52400.192638/2017-13 - Registros de Marca 006.722.598 e 005.013.747 (SUPER GLOBO) ? Sentença julgou IMPROCEDENTE o pedido. Mantido o ato administrativo que indeferiu as petições de caducidade, mantida a vigência dos registros.

Sobre a marca

Titular: SUPER GLOBO QUÍMICA LTDA.; 07.334.368/0001-35
Procurador ou escritório: Minas Marca e Patente
Data de depósito: 19 de maio de 1959

Histórico de despachos

RPI nº 2875JudicialEsta publicação10/02/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2724Retificação21/03/2023
Petição de retificação atendida
RPI nº 2455Judicial23/01/2018
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2438Renovação26/09/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2423Registro13/06/2017
Emissão de segunda via de certificado de registro
RPI nº 2196Caducidade05/02/2013
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.
RPI nº 2158Transferência15/05/2012
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 2111Recurso21/06/2011
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
RPI nº 2076Registro19/10/2010
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
RPI nº 2057Exigência08/06/2010
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 2026Renovação03/11/2009
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2016Caducidade25/08/2009
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
RPI nº 1969Petição30/09/2008
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 1947Transferência29/04/2008
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1947Arquivamento29/04/2008
HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.
RPI nº 1720Transferência23/12/2003
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1547Transferência29/08/2000
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1464Renovação26/01/1999
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 978Renovação18/07/1989
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.