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Revista da Propriedade Industrial, 3 de fevereiro de 2026

manabana

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2874, 3 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
921748477
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230005989 (02/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5019183-91.2023.4.02.5101 - 9ª VF/RJ - INPI 52402.004559/2023-84 - Registros de Marca 911.657.851 e 921.748.477 ? manabana ? Sentença de IMPROCEDENCIA do pedido judicial, mantidos os atos concessórios.

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Sobre a marca

Titular
S. S. (pessoa física)
Data de depósito
7 de janeiro de 2021
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2874JudicialEsta publicação03/02/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2732Judicial16/05/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2653Registro09/11/2021

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2648Deferimento05/10/2021

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2614Publicação09/02/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)