OÁSIS TAPETES
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301220009677 (05/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5063074-02.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo extinto o processo: (i) SEM resolução do mérito, quanto ao pedido de nulidade do registro marcário n.º 829.977.163 , nos termos do art. 485, VI, do CPC, e; (ii) COM resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral remanescente, nos termos da fundamentação supra". Processo INPI nº 52402.009370/2022-05
Sobre a marca
- Titular
- OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA
- 72.677.693/0001-62
- Procurador ou escritório
- SOMARCA Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 3 de agosto de 2020
- Classe de Nice
- Classe 27
Histórico de despachos
6- RPI nº 2874JudicialEsta publicação03/02/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)