OÁSIS TAPETES

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009677 (05/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5063074-02.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo extinto o processo: (i) SEM resolução do mérito, quanto ao pedido de nulidade do registro marcário n.º 829.977.163 , nos termos do art. 485, VI, do CPC, e; (ii) COM resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO autoral remanescente, nos termos da fundamentação supra". Processo INPI nº 52402.009370/2022-05

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009677 (05/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5063074-02.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo SEI/INPI nº 52402.009370/2022-05

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210171048 (29/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210171048 (29/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TAPETES LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829977163 (OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)