Revista da Propriedade Industrial, 3 de fevereiro de 2026

manabana

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2874, 3 de fevereiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 911657851
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230005989 (02/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5019183-91.2023.4.02.5101 - 9ª VF/RJ - INPI 52402.004559/2023-84 - Registros de Marca 911.657.851 e 921.748.477 ? manabana ? Sentença de IMPROCEDENCIA do pedido judicial, mantidos os atos concessórios.

Sobre a marca

Titular: S. S. (pessoa física)
Data de depósito: 22 de setembro de 2016
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2874JudicialEsta publicação03/02/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2757Petição07/11/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2732Judicial16/05/2023
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2720Petição23/02/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2704Despacho01/11/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2519Nulidade16/04/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2487Registro04/09/2018
Concessão de registro
RPI nº 2476Deferimento19/06/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2389Publicação18/10/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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