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Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026

Processo nº 937292796

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2873, 27 de janeiro de 2026FigurativaPedido definitivamente arquivadoClasse 35

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Processo INPI
937292796
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260006832 (16/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 21ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 1014306-45.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000108/2026-11.

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Sobre a marca

Titular
O. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório
DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data de depósito
6 de dezembro de 2024
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2900Arquivamento04/08/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2887Exigência05/05/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2816Publicação24/12/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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