Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026
LOPES LAR ACABAMENTOS
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2873, 27 de janeiro de 2026MistaAguardando cumprimento de exigência de méritoClasse 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS136
Exigência de mérito
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
A lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, diga se deseja excluir o(s) item(s) de especificação contento ?amianto?, ou substituí-lo(s) por equivalente(s) lícito(s) (vedada a ampliação de escopo de proteção).
Sobre a marca
- Titular
- C. T. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- SOARES MARCAS E PATENTES LTDA
- Data de depósito
- 25 de junho de 2024
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
2- RPI nº 2873ExigênciaEsta publicação27/01/2026
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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