Mariana Sant’Ana Neurologista

Teor da publicação

Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, com base no art. 128 da LPI (Lei 9279/96), atividade compatível com os itens de especificação ?Serviços de centros médicos? e ?Serviços de clínica médica?. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Observe que não é possível ampliar o escopo da especificação. Cumpra na NCL (12) 44, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.