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Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026

INSTITUTO NEW LAW

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2873, 27 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 16

Sinal publicado

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Processo INPI
918623839
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220001464 (15/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro válido. Ação ordinária n° 5015533-07.2021.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora FUTURE LAW STUDIO EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA e a ré ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA., conforme acordo anexado no evento 56, ACORDO2, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil". Processo INPI nº 52402.000686/2022-23

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Sobre a marca

Titular
ÊNFASE INSTITUTO JURÍDICO LTDA.
07.909.436/0001-47
Procurador ou escritório
Dannemann Siemsen
Data de depósito
7 de novembro de 2019
Classe de Nice
Classe 16

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2670Judicial08/03/2022

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2599Retificação27/10/2020

    Petição de retificação atendida

  4. RPI nº 2587Registro04/08/2020

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2576Deferimento19/05/2020

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2553Publicação10/12/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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