Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026

PANTERA ALIMENTOS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2873, 27 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI: 910974918
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301260003198 (13/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 21ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 1014306-45.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000108/2026-11.

Sobre a marca

Titular: PANTERA ALIMENTOS LTDA; 47.425.731/0001-42
Procurador ou escritório: DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data de depósito: 2 de maio de 2016
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2740Retificação11/07/2023
Petição de retificação atendida
RPI nº 2688Despacho12/07/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2619Petição16/03/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2611Petição19/01/2021
Deferimento da petição
RPI nº 2507Nulidade22/01/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2466Registro10/04/2018
Concessão de registro
RPI nº 2460Deferimento27/02/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2367Publicação17/05/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)