Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026
FICCUS
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260002938 (08/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a quebra e arrecadação da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 1148672-84.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.000221/2026-04.
Sobre a marca
- Titular
- CLASSIC AMENITIES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
- 04.507.867/0001-99
- Procurador ou escritório
- P. F. (pessoa física)
- Data de depósito
- 19 de outubro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
5- RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)