Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026
SKL
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301260003195 (13/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública de São Paulo. Processo nº 1504801-81.2016.8.26.0014. Ofício PGESP-GAERFIS nº 003/2026. Processo INPI nº 52402.000408/2026-08.
Sobre a marca
- Titular
- LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.
- 45.067.147/0001-37
- Procurador ou escritório
- Ouro Preto, Paranhos Advogados
- Data de depósito
- 16 de julho de 2014
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
5- RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)