ECOSEAL
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250661974 (18/11/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: HARD PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:O requerente da petição não é o titular do processo. Art.216 da LPI.
Sobre a marca
- Titular
- HARD POLÍMEROS PARA INDÚSTRIA LTDA.
- 90.528.530/0001-08
- Procurador ou escritório
- FG Propriedade Intelectual
- Data de depósito
- 31 de agosto de 2004
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
12Deferimento da petição
- RPI nº 2873PetiçãoEsta publicação27/01/2026
Indeferimento da petição
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Concessão de registro
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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