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Revista da Propriedade Industrial, 27 de janeiro de 2026

LIS MAGAZINE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2873, 27 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca nuloClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
822494906
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230008740 (21/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5073871-03.2023.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade do registro nº 822.494.906 para a marca mista LIS MAGAZINE, de titularidade da empresa ré; b) declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 901.562.386 para a marca nominativa LIZ, de titularidade da parte autora". Processo INPI nº 52402.007807/2023-49

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Sobre a marca

Titular
LIS ARUJÁ MAGAZINE COMERCIAL LTDA - EPP
00.568.640/0001-00
Procurador ou escritório
V. M. (pessoa física)
Data de depósito
4 de agosto de 2000
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2873JudicialEsta publicação27/01/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2744Judicial08/08/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2522Registro07/05/2019

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2521Petição30/04/2019

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2510Deferimento12/02/2019

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2293Petição16/12/2014

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 1917Sobrestamento02/10/2007

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  8. RPI nº 1655Oposição24/09/2002

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  9. RPI nº 1552Publicação03/10/2000

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.