ASTON PETRUS

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito "Combustível", "Combustível para motor", "Etanol [combustível]", "Óleo diesel", "Fluido de transmissão (quando classificado como derivado automotivo)" e "Blocos de turfa [combustível]", tendo em vista a legislação relativa a combustíveis em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (13) 04, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.