CHARCUTARIA HARD =ROÇA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918817846 (Hard Rock Live), Processo 813199263 (HARD ROCK CAFE), Processo 824087623 (HARD ROCK HOTEL), Processo 824087631 (HARD ROCK HOTEL) e Processo 840666527 (HARD ROCK CAFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;