Revista da Propriedade Industrial, 21 de janeiro de 2026
VARILAR
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS271
Indeferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250457788 (14/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DANIEL BRANDAO DEL FRANCO MARTINS Procurador: Gabriela Menniti Smith Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
Sobre a marca
- Titular
- ERIK WILLIAN LEONEL 38175984830
- 41.780.821/0001-75
- Data de depósito
- 17 de junho de 2021
- Classe de Nice
- Classe 21
Histórico de despachos
7Indeferimento da petição
Deferimento da petição
- RPI nº 2872PetiçãoEsta publicação21/01/2026
Indeferimento da petição
Exigência de mérito (em petição)
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)