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Revista da Propriedade Industrial, 21 de janeiro de 2026

DAMASO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2872, 21 de janeiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

DAMASO
Processo INPI
904405869
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200008456 (08/12/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DAMASIA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de DOM JASON INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5044910-57.2020.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.012183/2020-39], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 904405788 e nº 904405869. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

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Sobre a marca

Titular
DOM JASON IND COM E DISTRIBUIÇÃO LTDA (ME)
05.504.993/0001-52
Procurador ou escritório
A. N. (pessoa física)
Data de depósito
26 de dezembro de 2011
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2905Renovação08/09/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2872JudicialEsta publicação21/01/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2611Judicial19/01/2021

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2582Despacho30/06/2020

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  5. RPI nº 2581Despacho23/06/2020

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2454Nulidade16/01/2018

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2446Nulidade21/11/2017

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  8. RPI nº 2422Registro06/06/2017

    Concessão de registro

  9. RPI nº 2414Petição11/04/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  10. RPI nº 2410Deferimento14/03/2017

    Deferimento do pedido

  11. RPI nº 2189Oposição18/12/2012

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  12. RPI nº 2161Publicação05/06/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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