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Revista da Propriedade Industrial, 21 de janeiro de 2026

MOMO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2872, 21 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
840628617
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220000858 (17/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5038244-06.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do registro de marca n° 840628617, de titularidade da empresa Ré, referente à marca ?MOMO?. Processo INPI SEI n.º 52402.011676/2021-32.

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Sobre a marca

Titular
PASSIONE PER GELATO COMÉRCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA. - EPP
09.024.465/0001-57
Procurador ou escritório
Kasznar Leonardos
Data de depósito
30 de agosto de 2013
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2872JudicialEsta publicação21/01/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2848Renovação05/08/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2673Judicial29/03/2022

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2366Registro10/05/2016

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2362Deferimento12/04/2016

    Deferimento do pedido

  6. RPI nº 2243Publicação31/12/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)