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Dado oficial do INPI

MOMO

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MOMO

ST13

BR500000840628617

Classe

30

Pedido

840628617

Registro

840628617

Andamento no INPI

  1. Depósito30/08/13
  2. Publicação31/12/13
  3. Exame
  4. Deferimento12/04/16
  5. Concessão10/05/16
  6. Vigente10/05/36

Registro concedido em 10/05/2016 e em vigor até 10/05/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/05/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

21/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

30/08/2013

Data de registro

10/05/2016

Data de expiração

10/05/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

PASSIONE PER GELATO COMÉRCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA. - EPP

Representantes

Kasznar LeonardosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Sorvetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220000858 (17/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5038244-06.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do registro de marca n° 840628617, de titularidade da empresa Ré, referente à marca ?MOMO?. Processo INPI SEI n.º 52402.011676/2021-32.

RPI 2872

21/01/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250267858 (09/07/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PASSIONE PER GELATO COMÉRCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA. - EPP Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

RPI 2848

05/08/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220000858 (17/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5038244-06.2021.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 840628617, referente à marca ?MOMO?. Processo INPI nº 52402.011676/2021-32.

RPI 2673

29/03/2022

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2366

10/05/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2362

12/04/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2243

31/12/2013

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