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Revista da Propriedade Industrial, 21 de janeiro de 2026

BEZERRA

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2872, 21 de janeiro de 2026MistaRegistro de marca extintoClasse 43

Sinal publicado

Logotipo da marca BEZERRA
Processo INPI
828789290
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230314151 (06/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARCELO PEREIRA BEZERRA RESTAURANTE ME Procurador: SLC SOLUCAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Exigência de mérito em petição não cumprida.Em sua primeira manifestação a requerida apresentou notas fiscais de compra de insumos, ações judiciais, trocas de correspondência eletrônica, extratos bancários, e comprovante junto a Receita Federal. Em nenhum documento verificou-se o emprego do sinal misto para assinalar os itens de esp

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Sobre a marca

Titular
BEZERRA DA SILVA RESTAURANTE LTDA ME
08.310.972/0001-94
Data de depósito
17 de outubro de 2006
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2884Caducidade14/04/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2872CaducidadeEsta publicação21/01/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2853Exigência09/09/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2777Renovação26/03/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2743Caducidade01/08/2023

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2252Registro05/03/2014

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2250Deferimento18/02/2014

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2195Exigência29/01/2013

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

  9. RPI nº 2052Deferimento04/05/2010

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  10. RPI nº 1934Oposição29/01/2008

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  11. RPI nº 1873Publicação28/11/2006

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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