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Revista da Propriedade Industrial, 21 de janeiro de 2026

PRODUTOR

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2872, 21 de janeiro de 2026NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

PRODUTOR
Processo INPI
6182925
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850210518766 (26/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MELO PET SHOP - COMERCIO DE RACOES LTDA Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por MELO PET SHOP - COMERCIO DE RACOES LTDA, em petição protocolada em 26/11/2021. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou notas fiscais, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.

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Sobre a marca

Titular
MOINHO PRIMOR S A
61.373.809/0001-53
Procurador ou escritório
Azulay e Azulay Advogados
Data de depósito
12 de junho de 1968

Histórico de despachos

15
  1. RPI nº 2895Recurso30/06/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2872PetiçãoEsta publicação21/01/2026

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2857Recurso provido07/10/2025

    Recurso provido (outros)

  4. RPI nº 2856Recurso provido30/09/2025

    Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

  5. RPI nº 2822Renovação04/02/2025

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2796Recurso06/08/2024

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2755Petição24/10/2023

    Indeferimento da petição

  8. RPI nº 2658Caducidade14/12/2021

    Notificação de caducidade

  9. RPI nº 2369Renovação31/05/2016

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 1890Renovação27/03/2007

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  11. RPI nº 1279Renovação06/06/1995

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  12. RPI nº 1043Transferência27/11/1990

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  13. RPI nº 925Transferência12/07/1988

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  14. RPI nº 766Renovação25/06/1985

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  15. RPI nº 750Transferência05/03/1985

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.