Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026
Açaí do Chaves
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: decisão de não conhecer da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250208331 (25/04/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: DIEGO SANTOS AMARO SILVA 10705130401 Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.
Sobre a marca
- Titular
- AÇAÍ DO CHAVES LTDA - ME
- 53.713.226/0001-04
- Procurador ou escritório
- Talent Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 16 de fevereiro de 2024
- Classe de Nice
- Classe 40
Histórico de despachos
4- RPI nº 2871PetiçãoEsta publicação13/01/2026
Decisão de não conhecer da petição
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)