Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026
Dom Pépe
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica. O ato publicado nesta edição: recurso não provido (decisão mantida).
Recurso negadoRPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 29
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.
Teor da publicação
Protocolo: 850240254580 (24/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPORIO DOM PEPE LTDA. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. Detalhes do despacho:Fica mantido o indeferimento do pedido de registro em face das anterioridades 900273046 (DON PEPE), 811306844 (DON PEPE), 750110910 (DON PEPE) e 750111003 (DON PEPE).
Sobre a marca
- Titular
- EMPORIO DOM PEPE LTDA.
- 47.279.126/0001-00
- Procurador ou escritório
- SEMAPA MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 6 de dezembro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 29
Histórico de despachos
4- RPI nº 2871Recurso negadoEsta publicação13/01/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)