Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 02/04/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240254580 (24/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPORIO DOM PEPE LTDA. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. Detalhes do despacho:Fica mantido o indeferimento do pedido de registro em face das anterioridades 900273046 (DON PEPE), 811306844 (DON PEPE), 750110910 (DON PEPE) e 750111003 (DON PEPE).
RPI 2871
13/01/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240254580 (24/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPORIO DOM PEPE LTDA. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2789
18/06/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900273046 (DON PEPE), Processo 811306844 (DON PEPE), Processo 750110910 (DON PEPE) e Processo 750111003 (DON PEPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2778
02/04/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2713
03/01/2023
Outras marcas de EMPORIO DOM PEPE LTDA.
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