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Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026

OSMÁRIO PRÍNCIPE DA ROLETA

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).
Recurso providoRPI nº 2871, 13 de janeiro de 2026MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 45

Sinal publicado

Processo INPI
928838200
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850240258763 (27/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE OSMARIO BATISTA DE GOIS Procurador: MARCAR MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro de marca.

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Sobre a marca

Titular
J. G. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Marcar Marcas e Patentes
Data de depósito
4 de dezembro de 2022
Classe de Nice
Classe 45

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2886Arquivamento28/04/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2874Exigência03/02/2026

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2871Recurso providoEsta publicação13/01/2026

    Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

  4. RPI nº 2833Retificação24/04/2025

    Petição de retificação não atendida

  5. RPI nº 2792Recurso09/07/2024

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2782Despacho anulado30/04/2024

    Anulação de despacho (em petição)

  7. RPI nº 2779Retificação09/04/2024

    Petição de retificação não atendida

  8. RPI nº 2777Indeferimento26/03/2024

    Indeferimento do pedido

  9. RPI nº 2712Publicação27/12/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)