Revista da Propriedade Industrial, 13 de janeiro de 2026
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Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250719054 (18/12/2025) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: NEWTON DE OLIVEIRA NETO Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- N. N. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- Torres Gadelha Advocacia
- Data de depósito
- 10 de fevereiro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 36
Histórico de despachos
4- RPI nº 2871PetiçãoEsta publicação13/01/2026
Deferimento da petição
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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