SEM FRONTEIRAS FIBRA ÓPTICA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928501566 (SEM FRONTEIRAS ULTRAFIBRA); 928501493 (SEM FRONTEIRAS ULTRAFIBRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922132259 (SEM FRONTEIRAS), Processo 922132291 (SEM FRONTEIRAS) e Processo 928501639 (SEM FRONTEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;