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Revista da Propriedade Industrial, 6 de janeiro de 2026

BABY SOFT

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2870, 6 de janeiro de 2026MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI
929314522
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por imagem de terceiro (protegida por direito de personalidade de menor de 18 anos), irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903999412 (BABY SOFT CARE), Processo 821012142 (BABY SOFT), Processo 840426143 (BABY SOFT PERFUMES & SENSAÇÕES), Processo 906094372 (BABY SOFT PERFUMES E SENSAÇÕES), Processo 908182112 (BABY SOFT), Processo 908326491 (LAVA ROUPAS DO BEBÊ BABY SOFT CARE), Processo 906094526 (BABY SOFT PERFUMES E SENSAÇÕES), Processo 908343388 (BABY SOFT TOTAL MAX), Processo 909619840 (BABY SOFT INTENSE), Processo 909619964 (BABY SOFT INTENSE), Processo 814828736 (BABY SOFT),

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Sobre a marca

Titular
EJ FABRICAÇÃO DE EPI LTDA
35.787.179/0001-53
Procurador ou escritório
A. R. (pessoa física)
Data de depósito
31 de janeiro de 2023
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2881Recurso24/03/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2870IndeferimentoEsta publicação06/01/2026

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2733Oposição23/05/2023

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2720Publicação23/02/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)