Café Cafuné

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919765564 (DENGO CAFUNÉ), Processo 916227952 (DENGO CAFUNÉ), Processo 915812703 (CAFUNÉ CAFETERIA), Processo 916226948 (DENGO CAFUNÉ) e Processo 921548427 (Cafuné docinhos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;