Revista da Propriedade Industrial, 6 de janeiro de 2026

LANBOXUSA.COM

O registro deixou de existir. O ato publicado nesta edição: extinção de registro pela expiração do prazo de vigência.

ExtinçãoRPI nº 2870, 6 de janeiro de 2026NominativaRegistro de marca extintoClasse 35

Sinal publicado

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Processo INPI: 822993082
Despachos nesta edição: 2

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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

Extinção

O registro deixou de existir.

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250674277 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortizaç

Sobre a marca

Titular: LATAM AIRLINES GROUP S/A
Procurador ou escritório: Guerra Advogados e Associados
Data de depósito: 7 de fevereiro de 2001
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2870ExtinçãoEsta publicação06/01/2026
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI nº 2870Petição06/01/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2869Petição30/12/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2857Exigência07/10/2025
Exigência de pagamento (em petição)
RPI nº 2840Petição10/06/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2804Petição01/10/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2724Petição21/03/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2710Petição13/12/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2316Registro26/05/2015
Concessão de registro
RPI nº 2261Retificação06/05/2014
Petição de retificação atendida
RPI nº 2248Petição04/02/2014
Deferimento da petição
RPI nº 2244Deferimento07/01/2014
Deferimento do pedido
RPI nº 2232Petição15/10/2013
Deferimento da petição
RPI nº 2223Sobrestamento13/08/2013
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 1890Sobrestamento27/03/2007
Pedido de registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre procedimento de transferência em pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
RPI nº 1889Despacho anulado20/03/2007
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1885Indeferimento21/02/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1854Sobrestamento18/07/2006
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1655Transferência24/09/2002
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.
RPI nº 1577Publicação27/03/2001
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.